5.3.09

Documentos Roubados


Recebi este mail de uma amiga. Pode acontecer a qualquer um de nós. Portanto, se concordarem com a Petição, assinem e divulguem.... Obrigado.

(N.B.- mesmo que não se consiga o número de assinaturas suficientes para dirigir a Petição directamente à Assembleia da República, esta será na mesma enviada a todos os Partidos Políticos com assento parlamentar.)


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"Pois é, como alguns de vocês sabem, aconteceu-me em Dezembro de 2008. Tive de cancelar os cartões de débito e crédito, o que me custou a "módica" quantia de cerca de €50. Tendo em conta que eu só tinha €20 na carteira, os bancos e instituições de crédito roubaram-me muito mais que os tipos que levaram a minha carteira.

Entretanto a carteira foi recuperada 1 mês depois durante o qual andei sem documentos, que em algumas ocasiões precisei de usar como a carta de condução por exemplo. Isto porque preferi aguardar para ver se a carteira era recuperada e não tinha de gastar ainda mais dinheiro a obter 2ªs vias dos documentos que estavam dentro dela. Só no caso do IMTT (antiga DGV) pediam-me €24 pela emissão de uma nova carta de condução. Isto apesar de ter uma declaração da polícia resultante da participação do roubo feita numa esquadra, em que constava uma lista dos vários documentos sem os quais fiquei após o roubo. Fiz uma queixa no livro de reclamações da loja do cidadão contra o IMTT por achar a situação injusta e responderam-me que não havia lei que determinasse que em caso de roubo de documentos (mesmo com declaração da polícia onde estes constassem), o cancelamento (ou colocação em lista negra) destes e a emissão de novos ou 2ªs vias ficasse isento de qualquer tipo de taxas.

Porque é preciso não ficar inerte e ser activo quando não se concorda com uma situação por ela ser injusta, existem ferramentas ao alcance do cidadão que podem ser usadas. Uma delas é fazer uma petição que chegando às 5000 assinaturas obriga a que o assunto seja debatido na Assembleia da República.

Foi o que fiz começando esta petição
http://www.peticao.com.pt/documentos-furtados

Para todos aqueles que na altura em que fui roubado tiveram muita pena de mim e desejaram que a situação se resolvesse, têm agora uma oportunidade de serem realmente solidários comigo e com outros que no futuro podem passar pela mesma situação que eu ao assinarem esta petição. Lembrem-se só que amanhã pode acontecer a vocês e não serão as palmadinhas nas costas, as palavrinhas de conforto ou "solidariedade" vindas dos vossos amigos, conhecidos e "amigos" que vos livrarão das enormes despesas que terão enquanto não houver uma salvaguarda na lei que vos proteja, mas sim a decisão deles de agir para alterar a situação actual, desta forma protegendo-vos.

Beijinhos e abraços
Felicitações especiais e manifestações de apreço aos que (ainda) têm a iniciativa de agir
João"